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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula se diz ‘orgulhoso’ do STF por condenação de Bolsonaro

Lula publicou artigo no New York Times Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (14) estar “orgulhoso” do STF (Supremo Tribunal Federal) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, na última quinta-feira (11).

Em artigo publicado no jornal New York Times (veja a íntegra abaixo), o petista classificou a decisão como “histórica” e destacou que o processo foi conduzido de acordo com as leis brasileiras.

“Tenho orgulho do Supremo Tribunal Federal por sua decisão histórica na quinta-feira, que salvaguarda nossas instituições e o Estado Democrático de Direito. Não se tratou de uma ‘caça às bruxas’. A decisão foi resultado de procedimentos conduzidos em conformidade com a Constituição Brasileira de 1988, promulgada após duas décadas de luta contra uma ditadura militar”, escreveu Lula.

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, com regime inicial fechado.

O petista publicou o texto, uma espécie de “carta aberta”, direcionado ao presidente dos EUA, Donald Trump. Ao longo de 10 parágrafos, Lula refuta os argumentos do republicano para impor o tarifaço de 50% a produtos brasileiros comprados pelos norte-americanos.

Ao anunciar a medida, em 9 de julho, uma das justificativas de Trump para a taxa foi uma suposta “caça às bruxas” sofrida por Bolsonaro.

Lula acusou o presidente dos EUA de usar o tarifaço para garantir “impunidade” ao ex-presidente brasileiro.

“O governo americano está usando tarifas e a Lei Magnitsky para buscar impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que orquestrou uma tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro de 2023, em um esforço para subverter a vontade popular expressa nas urnas”, criticou.

A Lei Magnitsky, uma legislação dos EUA, foi aplicada contra Moraes no fim de julho. É uma sanção econômica, que inclui o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Ao dirigir-se diretamente a Trump, Lula reforçou o desejo brasileiro de manter o diálogo com os EUA, mas destacou que “a democracia e a soberania do Brasil não estão em pauta”.

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