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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Movimentos sociais farão atos em embaixada e consulados dos EUA

Foto: CUT-RJ / Divulgação

Em defesa da soberania, centrais sindicais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e outros movimentos sociais irão realizar manifestações em frente à embaixada e consulados dos Estados Unidos na próxima sexta-feira (1º), data que entraria em vigor o tarifaço dos EUA aplicado ao Brasil. Segundo decreto assinado pelo presidente Donald Trump, nesta quarta-feira (30), a medida foi adiada e passa a valer em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, classificou o tarifaço como agressão, e disse que a medida pretende atacar a soberania do país.

“É uma agressão, uma interferência no judiciário brasileiro, uma interferência na soberania. O único país que teve elemento político colocado nas tarifas foi o Brasil. Não é uma questão só comercial. É uma intervenção na soberania do país.”

A resposta brasileira, segundo o presidente da CUT, terá de ser dura, e o país não poderá “ceder à chantagem” dos Estados Unidos. “É parecido com o caso daqueles moleques grandes na escola, todo mundo já passou por isso. Ele toma o lanche do pequenininho. Se você entregar o lanche sem resistir, meu filho, pode se preparar para, todo dia, você ter que entregar o lanche novamente”, disse.

“Tem que ser duro, mostrar que o Brasil é um país grande, tem uma economia grande”, recomentou ao governo brasileiro. “Os Estados Unidos são importantes, mas há mercados alternativos. Não se pode, de maneira nenhuma, ceder à chantagem”, acrescentou.

Setores prejudicados e demissões

Nobre avalia que os setores brasileiros que poderão sentir efeitos negativos mais imediatos do tarifaço são os de produção de madeira e de ferro-gusa. A fabricação dos produtos é feita predominantemente para exportação aos EUA. Ele ressalva, no entanto, que o Brasil já tem mecanismos para evitar a demissão dos trabalhadores dessas áreas.

“Tem algumas empresas que têm um impacto mais imediato, o caso da madeira, que é exclusivo para os Estados Unidos, e tem o ferro-gusa. Mas mesmo nesses casos, temos mecanismos de sobra para preservar os empregos por seis a oito meses sem ter necessidade de demitir.”

Entre os mecanismos apontados pelo presidente da CUT estão antecipação de férias, férias coletivas, antecipação de feriados, e o emprego de layoff – suspensão ou redução temporária da jornada de trabalho e salário.

“Na nossa avaliação, não há nenhuma razão para a empresa sair demitindo antes de esgotar esses mecanismos. Não existe necessidade disso agora. Esse tipo de debate ele só entra quando você esgota todos os mecanismos que já temos.”

Segundo o presidente da CUT, até o momento nenhuma empresa procurou os sindicatos filiados à central para informar demissões ou reduções de jornada em razão do tarifaço. “Várias empresas já procuraram dizendo ‘olha, se a coisa realmente avançar, quais são os mecanismos que tem, o que que a gente pode fazer de maneira negociada?’. E isso é salutar. Mas não tem nenhuma empresa que eu tenha conhecimento anunciando demissão nesse momento”.

Manifestações

De acordo com o presidente da CUT, os atos marcados pelas centrais para a próxima sexta-feira (1º) terão como reivindicações, além da defesa da soberania nacional, o fim da escala 6×1; isenção do imposto de renda para até R$ 5 mil; taxação dos super ricos; redução da jornada de trabalho; não ao PL da devastação; contra a pejotização irrestrita e; o fim do genocídio em Gaza.

Até o momento, os atos estão confirmados nas seguintes capitais: em São Paulo, às 10h, no Consulado dos EUA; em Salvador, às 15h, no Campo Grande; no Rio de Janeiro, às 18h, no Consulado dos EUA; em Brasília, às 9h, em frente a Embaixada dos EUA; em Porto Alegre, às 18h, na Esquina Democrática; em Belo Horizonte, às 17h, na Praça Sete; em Manaus, às 16h, na Praça da Polícia/Palacete Provincial; em Recife, às 15h30, na Praça do Derby; e em Florianópolis, às 19h30, na Praça da Alfândega.

Fonte: Agência Brasil

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