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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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MEC abre nova rodada de renegociação de dívidas do Fies a partir de novembro

Renegociação poderá ser feita entre 1º de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026 José Cruz/Agência Brasil

Estudantes que firmaram contrato com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir de 2018 e estão inadimplentes há mais de 90 dias até 31 de julho deste ano terão nova chance de regularizar a dívida. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

A renegociação poderá ser feita entre 1º de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.

A medida vale apenas para contratos em fase de amortização — ou seja, para quem já concluiu o curso e iniciou o pagamento do financiamento.

Entre as condições previstas estão:

  • parcelamento em até 180 meses (15 anos);
  • entrada correspondente à primeira parcela do acordo;
  • desconto de 100% nos juros e multas por atraso;
  • valor mínimo de R$ 200 por parcela (exceto em casos em que o saldo devedor seja menor).

A renegociação abrange exclusivamente o valor financiado pelo Fies, não incluindo débitos com a instituição de ensino referentes à coparticipação, tarifas bancárias ou seguros prestamistas. Nestes casos, a negociação deverá ser feita diretamente entre o estudante e a universidade.

Contratos que tiveram a dívida coberta pelo FG-Fies (Fundo Garantidor) também poderão ser renegociados, desde que a possibilidade esteja prevista no regulamento do próprio fundo.

Portal R7

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