O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta terça-feira (13) a notificar 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos na folha de pagamento nos últimos anos. Nem todos os notificados, no entanto, foram vítimas das fraudes investigadas pela Polícia Federal e pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Por isso, a partir de quarta-feira (14), os beneficiários terão de informar se autorizaram ou não os abatimentos. O contato será feito apenas pelo aplicativo Meu INSS, canal de informação oficial do órgão, ou pelo telefone 135.
A expectativa do governo federal é que, com a medida, o ressarcimento de parte das vítimas comece ainda neste mês. Em coletiva de imprensa na última semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou o que os beneficiários devem fazer.
“Eles [aposentados] serão informados pela plataforma Meu INSS, o canal de informação oficial. Peço que os aposentados não abram email, mensagens de Whatsapp, ou SMS. O INSS não se comunica por outro meio que não seja o Meu INSS. Neste dia, vamos informar se o beneficiado teve desconto e qual foi o valor”, detalhou.
Waller acrescentou que se o cidadão, olhando esse dado, realmente perceber que não foi associado e não reconhecer esse vínculo, o INSS vai acionar a associação.
“O aposentado não precisa fazer nada, não precisa juntar documento ou preencher qualquer coisa. Ele simplesmente vai falar se reconhece ou não esse desconto”, disse.
A cobrança será feita pelo próprio INSS às associações envolvidas nos descontos irregulares. “Passada essa situação o sistema vai gerar uma cobrança para aquela associação, o INSS vai fazer a defesa do cidadão, informando que o nosso segurado não reconhece esse pagamento. A partir daí, a associação tem 15 dias úteis para comprovar o vínculo [do aposentado], juntando no sistema a comprovação de que o aposentado autorizou o desconto e o documento que comprove a identidade do nosso segurado”, disse o presidente do instituto.
Se a associação não tiver esses documentos, ela terá que ressarcir o valor cobrado. “Ela vai fazer um depósito por uma GRU [Guia de Recolhimento da União] específica ao INSS e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício. A relação do nosso segurado, a partir do momento que ele nega a autorização do desconto feita pela associação, é feita apenas com o INSS”, reforçou Waller.
Na última quinta-feira (8), o INSS avisou 27 milhões de aposentados e pensionistas que eles não foram vítimas de fraudes. A comunicação também ocorreu pelo aplicativo Meu INSS.
Devolução
O INSS vai devolver R$ 292,7 milhões em recursos referentes aos descontos na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril.
Por uma questão operacional, esse valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi bloqueado antes de ser repassado para as associações e sindicatos.
A operação que revelou as fraudes no INSS ocorreu no dia 23 de abril, quando a folha de pagamento já havia sido fechada.
