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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 790 mil em prêmios em julho

Crédito: Reprodução

O mês de julho chegou com uma nova rodada de prêmios para quem participa do Receita da Sorte, modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Até o dia 31, serão entregues 15.531 prêmios instantâneos, somando R$ 790.500 em valores repassados diretamente aos consumidores. A cada dia, 501 participantes serão contemplados: 500 com prêmios de R$ 50 e um com R$ 500.

Os resultados são instantâneos, por meio do aplicativo do NFG, e a participação é simples: basta estar cadastrado no programa, pedir a inclusão do CPF em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e acessar o app no mesmo dia para validar a nota.

O consumidor pode clicar na nota fiscal disponível na carteira digital, dentro da aba Receita da Sorte, ou escanear o QR Code da nota para concorrer. O resultado aparece imediatamente na tela do celular em caso de premiação. Não se esqueça de manter as notificações do aplicativo ativadas para acompanhar as novidades e novas notas cadastradas.

Além de premiar os cidadãos, a ação incentiva o hábito de solicitar o CPF na nota, fortalece o vínculo com o comércio local e contribui para o combate à sonegação, promovendo justiça e igualdade fiscal de forma acessível e prática.

Outra vantagem de participar do programa é que, ao pedir o CPF, o consumidor também participa dos sorteios mensais do NFG, realizado sempre após a última quarta-feira do mês, e ainda ajuda entidades sociais de diversas áreas. Além disso, esses documentos fiscais também contam para o desconto do Bom Cidadão no IPVA.

]Com mais de R$ 790 mil em premiações e milhares de chances de ganhar, o Receita da Sorte transforma compras do dia a dia em oportunidades reais de benefício direto à população.

Premiação de julho

Durante o mês, o Receita da Sorte distribuirá:

  • 500 prêmios de R$ 50 por dia.
  • um prêmio de R$ 500 por dia.

Cada ciclo do Receita da Sorte é aberto durante as 24 horas do dia, período no qual são gerados diferentes números, de forma aleatória, por meio de um sistema. Esses serão os números que serão contemplados.

Ao participar, cada consumidor gera uma combinação que envolve a soma de dígitos da nota fiscal, da data e hora da autorização, bem como do CPF. Para que a pessoa seja considerada vencedora, essa combinação deve ser a mesma de um dos números gerados pelo sistema. Quando não há vencedores, o valor é redistribuído em sorteios futuros.

Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo do NFG e escolher a opção “Meus Prêmios”. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba Meus Prêmios.

PROGRAMA

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o NFG conta com mais de 4,1 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

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