O Poder Judiciário determinou a reintegração de posse da área do Dique Sarandi, em Porto Alegre, após prefeitura apresentar justificativa para a desocupação. Ao final do prazo de 24 horas, o município atendeu ao despacho do juiz Mauro Borba, responsável pelo caso, que determinou que fosse apresentado laudo técnico pormenorizado, demonstrando a urgência da desocupação das residências e um plano detalhado de reassentamento das famílias.
Em razão disso o magistrado autorizou a desocupação e demolição das casas, com prévia remoção e reassentamento das famílias. Borba salientou que “as condições para reintegração de posse já haviam sido indicadas na decisão proferida há mais de três meses, a qual, saliente-se, foi hostilizada pelo Município, mas mantida integralmente nas instâncias revisoras”.
A exigência havia sido feita após decisão que autorizou a retomada das obras emergenciais de reforço e elevação do dique da Vila Nova Brasília, no bairro Sarandi. As obras foram retomadas às 11h de sexta-feira.
No mesmo despacho o juiz desacolheu novos Embargos de Declaração opostos por um grupo de moradoras do local.
