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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Discussão sobre isenção do IR sofre atraso após desgaste com projeto do IOF

Relator do IR, Arthur Lira deve adiar apresentação do parecer Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

Em meio ao mal-estar provocado pela aprovação recente do projeto que susta os aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o prejuízo ao andamento da proposta que isenta Imposto de Renda para pessoas com salários de até R$ 5 mil é dado como certo. A apresentação do relatório, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (27) na comissão especial que discute o tema, deve ser adiada.

A avaliação do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta do IR, é de que o clima político está desfavorável para a articulação, conforme o R7 apurou com o entorno do parlamentar. Além disso, a expectativa é de que a sessão da comissão desta sexta esteja esvaziada após a semana conturbada no Congresso. A ideia é esperar os ânimos se acalmarem e resgatar o foco para o tema.

Fontes ouvidas pela reportagem avaliam que o ambiente para avançar com a proposta da isenção do IR ficou comprometido, uma vez que a reação do governo à derrubada dos aumentos do IOF ainda está sendo traçada e ecoa nos bastidores. A possibilidade de uma judicialização contra a derrubada dos decretos é estudada entre o Executivo e a base governista no Congresso.

Articulação do IR

A proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma das principais promessas voltadas à classe média e tem gerado forte repercussão social.

Apesar do ponto principal do projeto ter consenso entre os parlamentares, a medida ainda enfrenta resistência em relação às formas de compensações para não comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ainda não há nova data confirmada para a apresentação do relatório, mas o tema deve seguir em discussão nas próximas semanas. A avaliação do melhor momento fica a cargo de Lira, que usa da capilaridade política de um ex-presidente da Câmara para sentir a temperatura e articular nos bastidores.

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