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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vendas pela internet das pequenas empresas cresceram 1.200% desde a pandemia

As vendas de micro e pequenas empresas brasileiras pelo comércio eletrônico cresceram perto de1.200% nos últimos cinco anos, saltando de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bi em 2024. A informação consta da terceira edição do Dashboard de Comércio Eletrônico Nacional, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com dados da Receita Federal. Pela primeira vez, o painel traz recortes específicos sobre o desempenho de empresas optantes do Simples Nacional nas vendas pela internet.

Os números mostram que as empresas de médio e grande porte também tiveram forte crescimento nessa modalidade, mas em nível percentualmente menor – saindo de R$ 49 bi para R$ 158 bi no mesmo período, aumento de 220%. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, lembra que e-commerce foi impulsionado pela pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, e se manteve em alta devido à recuperação econômica do país depois disso.

“De um lado, esses números refletem as novas dinâmicas do mercado; de outro, o ritmo crescente de expansão da economia brasileira de 2023 para cá, muito acima daquilo que todos os analistas esperavam”, afirmou Moreira durante a apresentação do dashboard ao GT de Comércio Eletrônico do Fórum de Comércio e Serviços, criado pelo MDIC em 2023.

“Quando o presidente Lula assumiu o governo, a expectativa de crescimento econômico era de 1,6%; e o PIB cresceu 3,2%, com a taxa de desemprego batendo a mínima histórica. Em 2024, o PIB cresceu 3,4% quando, a expectativa de crescimento era 0,9%, e a taxa de desemprego bateu de novo a mínima histórica de 6,6%, com o crescimento da massa de rendimento”.

CRESCIMENTO

Moreira destacou o crescimento de e-commerce entre 2022 e 2024 – alcançando 28,7% no geral e 76,3% para as MPEs. Ele citou ainda a valorização do salário mínimo e a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil como ações que impulsionam as vendas. “Quando você tem crescimento e distribuição de renda, você fortalece o poder de compra dos trabalhadores”.

No total, o comércio eletrônico com notas fiscais emitidas no país movimentou R$ 225 bilhões no ano passado, crescimento de 14,6% sobre 2023 e de 311% nos últimos cinco anos. Desde 2016, data de início da série, já foram negociados R$ 1 trilhão via comércio eletrônico no país. Em valores, os produtos mais vendidos em 2024 no e-commerce nacional foram aparelhos de telefonia celular, (4,1% do total), livros (3,3%), refrigeradores (2,6%), televisores (2,2%), complementos alimentares (2,1%), máquinas digitais para processamento de dados (2,0%), calçados para esportes (1,1%), aparelhos para ar-condicionado (1,1%), pneumáticos de borracha (1,1 %) e outras participações capilares (1,1%).

Quando analisadas apenas as transações das MPEs, as obras de plástico saltam para a primeira posição no ranking, respondendo, em valores, por 2,7%. Na sequência, vêm complementos alimentares (2,1%), livros (1,6%), partes e acessórios de motocicletas (1,3%), calçados (1,2%), outras preparações capilares (1,1%), utensílios de mesa e cozinha (0,9%), móveis de madeira (0,9%), artefatos (0,9%) e acessórios para tratores e veículos (0,9%).

RECORTE REGIONAL

O levantamento permite conhecer, sempre em valores, quais foram os principais produtos vendidos em 2024, via internet, pelos estados brasileiros. Os dados mostram a diversificação do comércio eletrônico a partir das características de cada região. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, considerando o Simples Nacional, um dos destaques é o vinho; em Goiás, acessórios para tratores; em Minas Gerais, calçados; no Pará, purê de açaí; e em Alagoas, frutas.

O Sudeste também é a região que mais compra pela internet, com 55,9% do total, seguido por Sul (16,6%), Nordeste (16,1%), Centro-Oeste (8,0%) e Norte (3,4%).

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