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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Caixa paga Bolsa Família e Auxílio Gás para portadores de NIS final 4

Crédito: Lyon Santos/MDS

O calendário de repasses do Bolsa Família e do Auxílio Gás de junho foi unificado para as famílias que vivem no Rio Grande do Sul. A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está vigente no estado desde quarta-feira, 18. Para os demais beneficiários, a Caixa efetua o repasse nesta sexta-feira, 20, para quem tem NIS final 4.

São mais de 613,12 mil famílias que podem movimentar os recursos do Bolsa Família no estado, em um investimento de mais de R$ 402,41 milhões do Governo Federal. Além disso, 167,22 mil famílias recebem o Auxílio Gás, em um repasse superior a R$ 18 milhões. Os beneficiários de todos os 497 municípios gaúchos serão contemplados pela ação.

Com o pagamento unificado, beneficiários que contam com Número de Identificação Social (NIS) de final 3 até aqueles com NIS de final zero poderão movimentar o recurso a partir desta quarta-feira (18.06). As famílias com NIS de final 1 e 2 já puderam movimentar o recurso na segunda (16.06) e terça-feira (17.06), conforme o calendário regular do Bolsa Família.

ATENDIMENTO

O MDS repassará a sete estados, incluindo o Rio Grande do Sul, R$ 525,75 milhões pelo Bolsa Família a mais de 791,29 famílias beneficiárias que moram em áreas atingidas por desastres climáticos. Nessas regiões, 207,2 mil famílias que tiveram o calendário de pagamentos unificado também já podem acessar o Auxílio Gás. O investimento do Governo Federal para elas é superior a R$ 22,37 milhões. Além do estado gaúcho, São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima e Alagoas tiveram o pagamento unificado dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás, no mês de junho.

A quebra do calendário escalonado é realizada após o reconhecimento de emergência ou estado de calamidade pública feito pelo Governo Federal sobre as regiões que sofreram impactos climáticos, como estiagens ou enchentes.

A ação é válida por dois meses. Ao passar desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior. O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências desses eventos extremos para quem recebe benefícios sociais.

Calendário de Pagamentos

  • 20 de junho: NIS de final 4
  • 23 de junho: NIS de final 5
  • 24 de junho: NIS de final 6
  • 25 de junho: NIS de final 7
  • 26 de junho: NIS de final 8
  • 27 de junho: NIS de final 9
  • 30 de junho: NIS de final 0

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