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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

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Depósitos
A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito
O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”.

O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações
Para obter informações sobre o status de cada pagamento – se rejeitado ou aprovado –, o estudante deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante.

A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para acompanhar registros estudantis e de documentos digitais relacionados à trajetória escolar do aluno, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não haviam acessado suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá, pelos mesmos canais, uma mensagem perguntando se ele deseja continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

O programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de mesmo valor, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

Após a conclusão do ensino médio, o programa prevê ainda uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano, que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao fim do ensino médio.

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