Após incêndio, vereadores de Porto Alegre pedirão abertura de CPI da Fasc

São necessárias no mínimo 12 assinaturas para a criação da comissão; motivação ocorreu após incêndio que vitimou ao menos dez pessoas

Melo conversa com o secretário do Desenvolvimento Social, Léo Voigt, em frente à pousada Garoa | Foto: Camila Cunha/CP

Após o incêndio que atingiu a pousada Garoa, na madrugada desta sexta-feira, no Centro de Porto Alegre, e vitimou ao menos dez pessoas, além de 11 feridos, vereadores de Porto Alegre estão tomando providências. A bancada do PCdoB na Câmara da Capital, composta por Abigail Pereira e Giovani Culau, solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Para a abertura da CPI, são necessárias no mínimo 12 assinaturas de vereadores.

O pedido foi aberto em torno do meio-dia desta sexta-feira. Na justificativa do requerimento, os vereadores apontam a “fragilidade do sistema de assistência, revelados pelo incêndio que atingiu a pousada Garoa, principal espaço de acolhimento contratado pela prefeitura de Porto Alegre, que causou a morte de pelo menos dez pessoas, até o momento.”

Conforme relato do Corpo de Bombeiros, a pousada não tinha Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) e o local seria irregular. Além do pedido por CPI, a bancada do PCdoB protocolou um pedido de informação sobre os contratos da prefeitura para a política de abrigamento e acionou representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para investigar o incêndio, além de solicitarem a suspensão dos contratos com a pousada Garoa.

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