O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro/RS), que representa as distribuidoras de combustíveis, indicou, por meio de nota, que o impacto do corte do ICMS sobre o diesel deve ter um impacto insignificante no preço final ao consumidor gaúcho.
Conforme o Sulpetro/RS, a alíquota é calculada sobre o preço de pauta (refinarias), mas no caso do diesel, o custo atual de produção supera esse valor. Conforme uma lei estadual, quando isso ocorre, o preço de pauta passa a ser desconsiderado e a alíquota incide sobre o custo de produção. Na prática, essa situação deixa o efeito da queda da alíquota inalterado. Na quarta-feira passada, o governo estadual havia anunciado uma redução de 12% para 6,2% na alíquota do ICMS sobre o litro do diesel.
Já no que se refere à gasolina, apesar de a regra ser a mesma, o cenário é diferente, já que o preço de pauta divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), de R$ 4,9105, nesta sexta-feira, permanece acima do preço de produção. Assim, o sindicato estima impacto maior da redução da alíquota da gasolina, de 25% para 17%, no calculo do preço final cobrado na bomba.
Mais cedo, ao anunciar a alteração, o governo estadual alertou que “os valores de tributação não são mecanismos de reduzir preços”, e que a baixa no valor do combustível depende fundamentalmente de como o mercado age.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se a Petrobras, por exemplo, acabar anunciando um novo aumento, é possível que o público não sinta o efeito da baixa do ICMS. “Não cabe a nós dizer que valor que vai ser reduzido”, enfatizou.
