A Defensoria Pública da União enviou, nesta quinta-feira, um ofício ao governador de São Paulo, João Doria. Após a intimação, o governador vai ter 15 dias para prestar uma série de esclarecimentos relacionados à vacinação no estado paulista e sobre a estratégia de imunização. A Defensoria cobra, entre várias informações, o número efetivo de doses de vacinas recebidas pelo governo de São Paulo dos mais diversos fornecedores – União e empresas fabricantes por meio de aquisição direta – e o número de doses efetivamente aplicadas até terça-feira.
A Defensoria também deseja que sejam apresentadas as razões que justifiquem “a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprova, aliás, com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia”.
A Defensoria pede ainda detalhes “sobre o tempo gasto, em média, entre o recebimento de doses de vacina para a Covid-19, de acordo com cada fornecedor, e a efetiva aplicação no paciente”. Doria ainda vai ter de explicar como usou os “recursos ordinários e extraordinários repassados pela União e orçamento do próprio voltados ao enfrentamento da Pandemia da Covid-19”. Se tiver saldo positivo, a gestão tucana também deve informar a Defensoria. O governo estadual também precisa mostrar a evolução do uso de leitos por Covid-19, bem como a quantidade de oxigênio hospitalar e medicamentos para intubação utilizados no estado.
O documento é assinado pelo defensor público geral federal Daniel de Macedo Alves Pereira e pelo defensor nacional dos direitos humanos André Ribeiro Porciúncula. Ao todo são 17 questões sobre o enfrentamento da pandemia pelo governo de São Paulo – tema em que em várias situações opôs o governador João Doria ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
O governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre o ofício.
