As propostas do governo estadual para reformar o estatuto dos servidores militares foram duramente criticadas pela categoria após a análise preliminar de pontos do pacote, apresentados em reunião com o governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira. O principal entrave envolve o fim de benefícios e vantagens para novos PMs, aliado à revisão do adicional de risco de vida. Até o dia 21, as entidades poderão dialogar com o Piratini a fim de acertar detalhes referentes à elaboração do projeto.
Para o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, coronel Marcos Paulo Beck, as propostas desagradaram a categoria como um todo. O oficial considera que a Segurança Pública vai ser colocada em xeque. “Estamos buscando bom senso na Assembleia para que não acabem com a máquina pública. porque daí vamos acabar com o Rio Grande do Sul. Olhem o aconteceu no Ceará e no Espirito Santo, quando a policia parou, foi o caos total, não queiramos fazer igual”, alertou.
Hoje, todos os policiais miliares recebem 222% a mais nos contracheques pelo risco de vida. O benefício segue mantido para brigadianos da reserva. O percentual incide sobre as vantagens adquiridas ao longo da carreira. A cada três anos de Brigada Militar, por exemplo, o servidor recebe um aumento de 5%, pelo chamado triênio.
A fim de aliviar os custos da folha, o Executivo propõe pagar o adicional de risco de vida apenas sobre o salário básico, sem levar em conta os benefícios e vantagens. Os atuais PMs não perdem o direito adquirido, mas a regra já vale para futuros integrantes da corporação. Para esse grupo, o governo também propõe cortar benefícios e vantagens.
Detalhes completos do pacote devem ser fornecidos em uma segunda reunião com os servidores, prevista pelo governador Eduardo Leite para segunda-feira.