A polêmica que começou com o presidente Jair Bolsonaro criticando produções audiovisuais de temática LGBT, pré-selecionadas em um edital para TVs públicas e cinema, acabou provocando a primeira baixa substancial na Secretaria Especial de Cultura: a do próprio secretário, o gaúcho Henrique Medeiros Pires, que pediu exoneração na tarde de hoje. A medida ocorre após a decisão do governo de suspender o processo de seleção das obras, em portaria que veta o edital, assinada pelo ministro da Cidadania Osmar Terra e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a portaria, o edital fica suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O texto justifica a decisão com a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)”.
“Hoje eu tive uma longa conversa com o ministro Osmar Terra e vi que quem estava desafinado com ele e com o presidente Bolsonaro era eu. Não estou de acordo com esse filtro, que na verdade é censura. O artigo 220 da Constituição garante a liberdade de expressão. O próprio Supremo Tribunal Federal diz que homofobia é crime comparável ao racismo. Não posso concordar com isso em uma estrutura democrática”, desabafou Pires.
Em oito meses de trabalho, Henrique Pires driblou algumas restrições orçamentárias e obteve mais de R$ 200 milhões para obras de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. “Desse montante, muitos recursos foram para instituições do Rio Grande do Sul. Foram quase R$ 6 milhões destinados ao Museu de Arte do Rio Grande do Sul para obras na climatização e nos torreões e mais R$ 7 milhões para o Teatro Sete de Abril, em Pelotas, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Conseguimos avançar bastante graças a muito diálogo. É pena que não pude avançar. Fui até onde consegui diante desse cerceamento”, observou o agora ex-secretário.
A exoneração vai ser publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Henrique Medeiros Pires assinou o termo de posse na Secretaria em 4 de janeiro.
Desde 2016, ele era chefe de gabinete do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, atual ministro da Cidadania. Jornalista por formação, Pires é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel –RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha).
