Tag: Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag
Tesouro divulga estimativas de impacto da renegociação das dívidas dos estados
O Tesouro Nacional divulgou Nota Técnica que estima os impactos financeiros da Lei Complementar nº 212/2025, a respeito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições mais vantajosas para os Estados refinanciarem suas dívidas com a União. A norma...
Entenda os prejuízos ao RS com os vetos na lei que institui o Propag
Os vetos adotados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em trechos da lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) com a União poderiam acarretar perdas de mais de R$ 7 bilhões para o Rio Grande...
Lula sanciona Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
O presidente Lula sancionou, em partes, o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa visa revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, firmadas no âmbito de...
Publicidade