5 de dezembro de 2023

Tag: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

STF termina julgamento sobre demissão sem necessidade de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria em julgamento que permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa, conforme prevê um decreto presidencial de 1996, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e que afastava os efeitos da convenção 158,...

STF retoma nesta sexta-feira julgamento sobre demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a retomada do julgamento que abrange a demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa, para esta sexta-feira, 19. A corte vai julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 39 (“ADC...

STF deve retomar julgamento do processo de demissão sem justa causa nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento que abrange a demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa, para o período entre 19 e 26 de maio. A corte vai julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade...

OIT projeta desemprego atingindo 9,9 milhões de pessoas no Brasil em 2023

A ameaça de uma recessão global tem feito parte das estimativas de organismos internacionais para o ano de 2023. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, projeta que um terço da economia mundial corre o risco de enfrentar um processo econômico sem precedentes ao...

OIT tem previsão de 14 milhões de desempregados em 2022 no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta que o Brasil terá 14 milhões de desempregados em 2022, bem acima do nível de antes da pandemia em 2019. O déficit em termos de horas trabalhadas neste ano será equivalente a 2,2 milhões de empregos a...
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