Tag: ICMS sobre combustíveis

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central inicia nesta terça-feira, 31, sua reunião que deve definir a manutenção do ritmo de cortes de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, levanto o indicador para 12,25% ao ano. Entretanto, como esta é...

As atenções do mercado financeiro se voltam para a decisão a ser tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central no comunicado ao final da reunião que acontece nesta terça-feira, 31, e quarta-feira, 1. Isto porque, apesar de ter sido prevista uma...

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. Entretanto, os efeitos na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado...

Um novo capítulo na definição sobre os prejuízos causados nos estados com a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)sobre combustíveis. O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma medida que obrigava...

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa para o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis tem até o dia 3 de novembro para apresentar uma solução. São três propostas em debate para evitar que a...

Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Os governadores dos estados brasileiros e o chefe do executivo do Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira, 22, em Brasília, para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A...

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...