19 de agosto de 2022

Tag: ICMS sobre combustíveis

Comsefaz vai ao Congresso pedir fim do veto à lei que promoveu corte no ICMS

Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...

Gilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre tributação dos combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma audiência de mediação será na próxima terça-feira, 28, às 9h, por videoconferência. Ele atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instauração de um procedimento de conciliação para discutir com...

RS já perdeu R$ 600 milhões com congelamento do ICMS sobre combustíveis

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Governadores discutem ICMS sobre combustíveis nesta terça em Brasília

Os governadores dos estados brasileiros e o chefe do executivo do Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira, 22, em Brasília, para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A...

Fórum de governadores na próxima semana debate novo ICMS sobre combustíveis

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...

Comsefaz decide esta semana se mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Com a proximidade do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, decidido e outubro de 2021 por um prazo de 90 dias, os secretários estaduais de Fazenda começaram a rediscutir a manutenção ou não da medida....
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