23 de abril de 2024

Tag: Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz)

Comsefaz vai ao Congresso pedir fim do veto à lei que promoveu corte no ICMS

Os secretários de Fazenda irão ao Congresso Nacional na semana que vem para pedir a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei Complementar (LC) 194. Conforme o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, o...

Redução da alíquota do IPI divide aprovação de setores público e privado

A redução de até 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo Governo Federal dividiu opinião entre segmentos público e privado. Enquanto a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a publicação do decreto 10.979, prevê beneficiar até 300 mil empresas...
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