Tag: CLT

O aplicativo de mobilidade urbana, Garupa se tornou pioneiro no país ao oferecer contratação CLT para os motoristas. A nova modalidade de contratação está sendo implementada gradualmente e garante uma série de direitos, como carga horária máxima de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, entre...

Nesta segunda-feira, 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos de sua adoção. Criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo presidente Getulio Vargas, a legislação de 922 artigos em nove capítulos marcou a história...

O governo federal prepara um Projeto de Lei (PL) para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de garantir salários iguais para homens e mulheres dentro de uma mesma empresa e na mesma função. A informação deve ser anunciada no dia...

Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para ser base para uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, a possibilidade de trabalho aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões teriam sido elaboradas por um...

O projeto de lei 3.055/21, em tramitação no Senado, prevê que o trabalho de motoristas de aplicativo, assim como o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos, devem ser regulados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto...