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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sorteio mensal de novembro do NFG distribuirá R$ 200 mil na quinta

Para concorrer aos prêmios, o participante precisa fazer, no mesmo dia da compra, a leitura da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) com CPF no aplicativo do NFG.

O II Seminário Regional de Educação Fiscal do municipal de Progresso será palco do sorteio de novembro do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), na quinta-feira, 27, às 15h30. Serão distribuídos R$ 200 mil entre 111 participantes sorteados. Estão automaticamente na disputa todos os consumidores cadastrados no NFG que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras feitas em outubro. Quanto mais notas e maior o valor das aquisições, mais bilhetes são gerados. Nesta edição, são 64 milhões de bilhetes concorrendo.

Além da revelação dos ganhadores, o evento em Progresso contará com a palestra do coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos, com o tema: “Nota Fiscal Gaúcha e sua Importância no Combate à Sonegação”.

Premiação

O sorteio contempla um prêmio principal de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 5 mil e cem prêmios de R$ 1 mil. Os vencedores serão divulgados no site e aplicativo do NFG e comunicados por e-mail e SMS. Para receber o valor, basta acessar a área “Meus Prêmios” e solicitar o depósito, que é feito dentro do prazo estipulado.

Desde 3 de novembro, o acesso ao NFG passou a ser feito exclusivamente com a conta gov.br, garantindo mais segurança e praticidade para os usuários. A mudança integra o programa às plataformas digitais do governo e oferece benefícios como:

  • Proteção reforçada: autenticação com verificação em dois fatores.
  • Integração digital: um único login para diversos serviços públicos.
  • Facilidade: acesso seguro pelo site ou aplicativo do NFG.

Para utilizar, é necessário ter uma conta gov.br com selo prata ou ouro. Caso ainda não tenha, basta criar pelo site gov.br ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS. A atualização do app do NFG é obrigatória para acessar serviços como resgate de prêmios e participação no Receita da Sorte. Importante: a mudança não afeta a contabilização das notas fiscais nem a participação nos sorteios mensais.

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