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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil e UE negociam retirada de barreiras contra carne

Foto: ABIEC / Divulgação

Representantes do governo brasileiro e da União Europeia iniciam, nesta quarta-feira, um série de reuniões para discutir a decisão do bloco de excluir o Brasil da lista de países aptos a exportar carnes para a UE. Conforme o governo, o chefe da delegação brasileira junto ao bloco europeu tem uma reunião agendada com autoridades sanitárias do continente. Em Brasília, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, encontra, pela manhã, a embaixadora da União Europeia em Brasília, Marian Schuegraf.

O objetivo do encontro será buscar esclarecimentos sobre os motivos da exclusão do Brasil da lista de exportadores autorizados. A decisão da União Europeia foi justificada pelo bloco europeu com base em regras relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Exportações mantidas

Segundo o texto, a decisão foi tomada após votação realizada no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, responsável por atualizar a lista de países aptos a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.

O governo ressaltou que, apesar da decisão, as exportações brasileiras seguem ocorrendo normalmente no momento e que a medida europeia só deve entrar em vigor em 3 de setembro de 2026.

Defesa sanitária

Em nota oficial, o governo brasileiro defendeu a qualidade do sistema sanitário nacional e destacou o histórico das exportações agropecuárias brasileiras. Segundo o comunicado, o Brasil possui um sistema sanitário “robusto e de qualidade internacional reconhecida” e é atualmente o maior exportador mundial de proteínas de origem animal. O governo também ressaltou que o país fornece produtos agrícolas ao mercado europeu há cerca de 40 anos.

*com Agência Brasil

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