O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende investir R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, regularização fundiária e melhorias habitacionais. As medidas fazem parte do Programa Periferia Viva, publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Entre as medidas também está previsto o CEP Para Todos, que prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.
O lançamento do programa foi feito nesta quinta-feira (28) pelo presidente. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, afirmou Lula.
No evento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC. O programa Periferia Viva reúne investimentos em infraestrutura urbana realizados pelo Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.
Propostas
A iniciativa prevê um pacote de ações de 120 planos municipais de redução de riscos em regiões críticas com investimento de R$ 63 milhões, e perspectiva de que até 2026 todas as favelas de risco alto e muito alto tenham sido beneficiadas com ações do governo. Além disso, serão feitos 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento de cerca de R$ 85 milhões.
O governo também assinou um convênio entre o Ministério das Cidades e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.
