A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira o Programa Mais Habitação, voltado a reduzir o déficit habitacional na cidade e proporcionar acesso à casa própria. O lançamento ocorreu em ato no Paço Municipal, no Centro Histórico, com a presença do prefeito Sebastião Melo, do vice Ricardo Gomes, secretários municipais, vereadores, representantes de construtoras e demais autoridades. Por meio dele, mil famílias com renda de até R$ 4 mil serão beneficiadas com R$ 15 mil cada.
O valor será subsidiado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), como entrada na aquisição de imóveis novos na Capital até R$ 235 mil. A Administração afirma que se inspirou em programa similar realizado no Paraná. Em Porto Alegre, o programa deverá priorizar famílias chefiadas por mulheres ou com alguma pessoa portadora de autismo, residentes em áreas de risco e mulheres vítimas de violência.
Inicialmente, haviam sido aportados R$ 3 milhões para o projeto, mas a Prefeitura multiplicou por cinco o valor total, para R$ 15 milhões. Os detalhes para aderir ao benefício serão divulgados nas próximas semanas, bem como haverá a ampliação para a compra de imóveis usados. “Este programa faz com que famílias com menor renda possam conseguir a aquisição de unidades habitacionais com melhor qualidade”, afirmou o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), André Machado.
O programa está sendo feito a partir de um convênio assinado pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal no último mês de julho. Antes, em abril, o projeto de lei de criação do Mais Habitação havia sido aprovado na Câmara Municipal, e, em maio, sancionado por Melo. Para participar do projeto, além da renda, será preciso fazer um cadastro específico do Compra Compartilhada no Demhab, viver em Porto Alegre há mais de cinco anos, não ter sido contemplada em programas habitacionais de interesse social e não ter imóveis em seu nome.
Há uma grande expectativa da Prefeitura a partir da retomada do programa Minha Casa Minha Vida e o lançamento do Novo PAC por parte do governo federal. “Temos sempre que falar de habitação, e, por meio deste programa, mil famílias serão beneficiadas, e continua aberto para uma segunda discussão. Um governante deve olhar para todos, não deve ter preconceito, olhar para todas as classes sociais. As reduções de impostos que fizemos também foram importantes para isto”, afirmou o prefeito.
O superintendente de rede da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrin, disse que este complemento irá se somar aos benefícios dos demais programas sociais. “Este valor de R$ 15 mil é importantíssimo e possibilita ampliar o universo das famílias beneficiadas por nossos programas. Além disto, fortalece nossa parceria com o município e com as construtoras. A grande missão da Caixa é estar nos movimentos que fazem sentido quanto à melhoria da qualidade de vida”, comentou ele.
No próximo dia 9 de setembro, encerra o prazo de 30 dias para que as construtoras interessadas manifestem interesse em aderir ao Mais Habitação. Conforme o diretor de Habitação de Interesse Social do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do RS (Sinduscon-RS), Ricardo Prada, todas as grandes empresas têm este desejo. “Há muito imóvel a ser ofertado neste valor de R$ 235 mil, e acreditamos até que vão faltar recursos. Inclusive brincamos com o secretário que ele terá de colocar mais mil unidades depois. Certamente o prefeito vai disponibilizar mais valores junto à Câmara Municipal. Para nós, é um prazer enorme participar deste projeto”, pontuou ele.
