A primeira sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Educação comandada pelo governo mostrou que os ânimos na Câmara de Porto Alegre ainda não esfriaram e que a base do prefeito Sebastião Melo (MDB) segue buscando comandar a narrativa no Legislativo. Sob a justificativa de otimizar os trabalhos e não causar prejuízos aos cofres públicos, o primeiro requerimento aprovado pelos vereadores, por 8 votos a favor e 3 contra, propõe unificar as duas CPIs instaladas na Casa com o mesmo objetivo.
Isso porque a Câmara passa por um momento inédito, com duas comissões criadas com o mesmo fim: investigar supostos desvios cometidos na Secretaria Municipal da Educação (Smed) para a aquisição de materiais escolares. Uma delas, comandada pela vereadora Mari Pimentel (Novo), tendo Roberto Robaina (PSol) na relatoria, e a outra, cuja primeira reunião se deu, nesta quinta-feira, presidida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), tendo como relator Mauro Pinheiro (PL), colega de partido do vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL).
Parte dos trabalhos na sessão de hoje tratou da queda de braço entre os três representantes da oposição, com a ajuda esporádica de Tiago Albrech (Novo), e os integrantes ligados ao governo. Embora tenham argumentado contra a unificação das CPIs, os primeiros foram voto vencido. “Por maioria, essa comissão solicita o bom senso e a unificação”, declarou Cecchim.
Agora, o mesmo requerimento vai ser apresentado, na outra CPI, pelos mesmos autores – os vereadores Moisés Barbosa (PSDB), Tanise Sabino (PTB) e Comandante Nádia (PP) – que fazem parte das duas. Cabe à presidente da Comissão, Mari Pimentel, decidir se coloca ou não em votação.
Na última sessão, durante a instalação, ela negou um requerimento de autoria de Cecchim, que propunha a indicação do relator por meio de votação. A atitude acirrou os ânimos entre os dois e rendeu uma série de indiretas por parte do emedebista à colega.
Caso as comissões sejam unificadas, deve haver acordo sobre quem fica na presidência, vice e relatoria. Cecchim se dispõe a abrir mão da liderança se Mari também fizer o mesmo e se ocorrerem eleições. Com maioria na Câmara, o governo busca, com isso, vencer no voto.
Convocações e plano de trabalho
Além das discussões em torno da unificação das comissões, os vereadores aprovaram o plano de trabalho da CPI e quatro convocações. Serão chamados para falar: as duas ex-secretárias de Educação, Janaína Audino e Sônia da Rosa, e os dois ex-secretários adjuntos da pasta, Mario de Lima e Claudia Pinheiro. Os mesmos nomes já haviam sido aprovados pela outra CPI, na manhã de segunda-feira.
Requerimentos propostos pela oposição, como a convocação de empresários envolvidos nas compras e pessoas que faziam a logística dos materiais, com o acesso aos processos de aquisição, tiveram a votação adiada para a próxima sessão.
