O SindiMetropolitano (Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários Intermunicipais de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana de Porto Alegre) informou, nesta quarta-feira, que os trabalhadores vão paralisar. A partir da meia-noite, fica suspenso o funcionamento integral do transporte coletivo urbano em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita e Viamão.
A representação da categoria indicou que não estarão disponíveis, nas tabelas normais, as linhas das empresas Soul, Transcal, Sogil, Consórcio de Transportes Nova Santa Rita e Empresa de Transporte Coletivo Viamão.
O sindicato também não informou se o retorno das operações ocorre ainda nesta quinta-feira. Conforme a entidade, as empresas ofereceram uma proposta de reajuste de 4,5%, em duas parcelas de 2,25%, o que os trabalhadores rejeitaram, em assembleia geral. Os rodoviários encaminharam, então, uma contraproposta, de 6%, para quando houver aumento de tarifa, mas a patronal ainda não respondeu. A categoria pede 3% na data-base 1° de junho, e os outros 3% dentro de 90 dias.
O que dizem as empresas de ônibus
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS (Setergs) alegou que vem, há meses, alertando sobre a defasagem da tarifa do transporte metropolitano e negociando com os rodoviários a fim de atender os anseios da categoria e evitar a greve.
A entidade informou que, nesta quarta, em reunião de mediação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), propôs reajuste de 3%, a partir de agosto, completando 6% quando houver o reajuste da tarifa, o que deixou de ocorrer em 1º de junho do ano passado e, na mesma data, neste ano. “A defasagem tarifária já atinge aproximadamente 34%”, menciona o comunicado.
O sindicato patronal garantiu, ainda, que acordou com os rodoviários, por sugestão do TRT4, que nos horários de pico, das 5h30min às 9h e das 16h30min às 19h, sejam mantidos 50% dos serviços e, nos demais horários, 30%.
O Setergs também relata, na nota, o não pagamento, pelo Estado, de valores referentes a um Programa Emergencial de Compensações, criado em dezembro do ano passado, visando amenizar a crise decorrente do aumento dos insumos e da queda do número de passageiros em relação ao período pré-pandemia.
O que disse a Metroplan
Também em nota oficial, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), por meio da Metroplan, disse que lamenta a greve e assegurou estar “fazendo todo o esforço possível para auxiliar na superação do impasse entre trabalhadores e empregadores”, para que o sistema de transporte público metropolitano volte a operar a pleno.
O comunicado também alega que uma ação judicial trava o repasse, às empresas, de um aporte, já aprovado, de quase R$ 43 milhões, referentes a 2022, para manter a sustentabilidade do transporte metropolitano e a modicidade da tarifa.
Veja as notas, na íntegra, emitidas pelo Setergs e pela Metroplan:
“O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SETERGS vem, há meses, em permanentes conversas com o Estado, Poder Concedente, representado pela Metroplan e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, alertando sobre o tema da defasagem da tarifa do serviço público de transporte metropolitano, bem como vem negociando com o Sindicato dos Trabalhadores, o Sindimetropolitano, na tentativa de atender os anseios da categoria e evitar a greve, anunciada para à 0h desta quinta-feira (29/06).
Nesta quarta-feira (28/06), em reunião de mediação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4, com a participação dos sindicatos laboral e patronal, do poder concedente e do Ministério Público do Trabalho, apesar de toda a dificuldade enfrentada pelo setor, após muito diálogo entre as partes, o SETERGS apresentou uma proposta de reajuste de salários de 3% para agosto, completando 6% quando for resolvida a questão das tarifas que deveriam ter sido aplicadas em 01/06/2022 e 01/06/2023, ainda pendentes. A defasagem tarifária já atinge aproximadamente 34%.
É o que a realidade permite fazer, diante da situação vivida pelo serviço público de transporte metropolitano de passageiros. Cabe ressaltar que o sistema, ademais da defasagem tarifária, enfrenta graves prejuízos provocados pela queda de passageiros em relação ao verificado antes da pandemia e pelos sucessivos aumentos de insumos.
Além disso, não houve o pagamento pelo Estado dos valores referentes ao Programa Emergencial de Compensações do Serviço Público Delegado de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 15.908, de 21 de dezembro 2022, que visa justamente a amenizar a grave situação já referida.
Por fim, se a greve for confirmada, cabe informar que está acordado com os rodoviários, por sugestão do TRT4, que nos horários de pico, das 5h30min às 9h e das 16h30min às 19h, serão mantidos 50% dos serviços, enquanto nos demais horários serão mantidos 30% dos serviços.”
“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR por meio da Metroplan vem empregando todos seus esforços no sentido da melhoria e sustentabilidade do transporte metropolitano, e na manutenção de uma tarifa módica para o usuário. Informamos que em 2021 o estado aportou no sistema de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, mais de R$ 88 milhões e, em 2022 R$ 80,6 milhões, dos quais já foram pagos R$ 37,8 milhões, restando ainda R$ 42,8 milhões, que já foram autorizados pelo governo, por meio do Decreto nº 57051 de 31 de maio de 2023, e que ainda não foram repassadas às empresas beneficiárias, devido uma ação judicial, que contesta a legitimidade das mesmas.
Por fim, estamos fazendo todo o esforço possível para auxiliar na superação do impasse entre trabalhadores e empregadores. Buscando o mais breve possível o pleno restabelecimento do sistema de transporte público metropolitano.”
