A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, o programa ‘Escola Bem-Cuidada’, visando a construção de dez novas unidades de educação infantil e a garantia da manutenção da infraestrutura de 98 escolas da rede municipal à iniciativa privada. A medida foi anunciada em coletiva no auditório da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Mayer, que tem cerca de 800 alunos, no bairro Medianeira.
Segundo o Executivo Municipal, o programa concede, por 20 anos, os serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros. Foi anunciado ainda a contratação da empresa SP Parcerias para prestar consultoria na elaboração de um edital.
“Esse projeto deve ajudar a transformar a vida de alunos, professores, diretores e funcionários. Antes, passará por consulta e audiência públicas. Será amplamente debatido”, declarou o prefeito Sebastião Melo.
O objetivo do ‘Escola Bem-Cuidada’, segundo Melo, é que haja manutenção constante e mais ágil nas instituições de ensino, uma vez que o parceiro privado ganha em escala e é responsável pelo serviço por um longo período e com previsibilidade.
A iniciativa prevê que, até o segundo ano do programa, dez novas escolas de educação infantil terão de estar concluídas, o que resultará em cerca de 2,4 mil novas vagas. As 98 escolas da rede municipal, mais as dez unidades que serão erguidas, serão divididas em três lotes, que serão concedidos separadamente.
“Ao longo de décadas viemos acumulando insuficiências na manutenção das escolas. Essa é uma forma moderna e menos burocrática para a infraestrutura da educação de Porto Alegre”, declarou o vice-prefeito e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes.
O programa, conforme o Executivo Municipal, não terá interferência no conteúdo pedagógico.
Investimentos
Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 150 milhões/ano com parte dos serviços que serão feitos pelas concessionárias. Porém, o projeto prevê o acréscimo de atividades que não estão inclusas nesse montante e a construção de dez novas escolas, resultando em um investimento anual de R$ 224,8 milhões por parte do poder público. Essa quantia é uma estimativa inicial e pode cair em razão da concorrência pelos lotes.
Atualmente, há diversos contratos da prefeitura com terceirizadas para garantir manutenção ou serviços internos dentro das escolas. Se um problema reaparece após a prestação do serviço, é necessário abrir um novo processo de contratação.
Próximos passos
O projeto deve ter consulta e audiência públicas entre os meses de agosto e setembro deste ano, segundo Melo. Entre outubro e dezembro, o texto deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise do órgão de controle, e uma versão final do edital será elaborada. A previsão é de que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.
