O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165, de 2023, que recria o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. Além disso, o médico intercambista, que só conta com o registro profissional emitido no exterior, vai poder participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período permitido era de três.
A regra de dispensa do Revalida pode ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só vai poder ser recontratado com a revalidação do diploma.
Sobre o Revalida, exame exigido para que médicos formados no exterior tenham registro profissional no Brasil, vai ser uma prova aplicada a cada quatro meses, e não mais semestralmente.
Mais contratações
Nessa segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.
Segundo a pasta, com a expansão, o programa deve chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.
