O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, na próxima quinta-feira, o julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. No mesmo dia, Bolsonaro vai estar em Porto Alegre cumprindo agenda na TranspoSul, maior feira e congresso de transporte e logística da região Sul do Brasil, na Fiergs, e em compromissos restritos a membros do partido.
Na chegada à capital gaúcha, às 11h30min de quinta-feira, o ex-presidente vai ter recepção aberta no Aeroporto Salgado Filho. Na sexta, participa de um encontro restrito ao PL na Assembleia Legislativa e, em seguida, de um almoço com os membros da sigla.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apura a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada em julho do ano passado, para tratar do processo eleitoral. No encontro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. Iniciando no dia 22, a Corte reservou outras duas sessões para continuidade da análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês.
O PDT, sigla que moveu a ação, alega que Bolsonaro, já pré-candidato à reeleição à época, cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele na reunião. Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. O caso é relatado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A defesa do ex-presidente alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade, e que o encontro se tratou de evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para a realização. Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas realizou um “diálogo aberto”.
Como vai funcionar o julgamento
No início do julgamento, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, lê o relatório, com 43 páginas. Na sequência, um representante do PDT, partido autor, se manifesta por até 15 minutos, seguido da defesa de Bolsonaro, com o mesmo tempo. Após, o MPE apresenta o parecer e o ministro relator lê o voto. Ao final, os outros seis ministros (Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Carmem Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes) também emitem o voto.
