O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, em votação secreta, uma lista quádrupla com candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher os dois novos membros da Corte eleitoral. Fazem parte da lista André Ramos Tavares, Daniela Borges, Edilene Lôbo e Floriano Marques Neto. Todos tiveram dez votos.
As vagas foram abertas na semana passada, com o término dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo passa a ter maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total, três são provenientes do STF, um dos quais preside a corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
A Constituição Federal prevê que “os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral”.
Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade do ex-chefe de Estado. O julgamento, ainda sem data marcada, deve ocorrer em junho.
