A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser instalada na próxima quinta-feira, 25, às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
A duração inicial dos trabalhos deve ser de seis meses. A comissão vai ter 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou os integrantes.
Caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, fica com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a incumbência de anunciar os nomes. Após a instalação, serão definidos o presidente e o relator da comissão.
Parlamentares
Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede), foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (PL, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) e, pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota, foram indicados os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), com um cargo ainda vago.
Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA) e Aluísio Mendes (Republicanos-MA), também com um cargo ainda vago.
O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSol escolheu a deputada Erika Hilton (SP).
O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) conta com seis vagas, mas ainda não realizou as indicações.
Réus
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 795 denunciados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros emitem os votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Os votos divergentes também defenderam a remessa dos processos à primeira instância da Justiça Federal.
Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os ataques, a maioria delas presa em frente ao QG do Exército, onde os manifestantes pediam intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte às invasões. Essas pessoas respondem também por outros crimes, como associação criminosa.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, a PGR não denunciou financiadores ou idealizadores dos ataques.
