A Justiça Federal de São Paulo determinou o arquivamento do processo movido contra o ex-deputado estadual paulista Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por suposto crime de turismo sexual e evasão de divisas, em março do ano passado. A decisão, tomada pela juíza federal substituta Fabiana Alves Rodrigues, segue o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que não viu materialidade nas denúncias apresentadas.
“Dessa forma, não há elementos de tipicidade da conduta, porque não foi realizada ‘operação de câmbio não autorizada’ e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente”, menciona a juíza, que acrescentou que o partido do então deputado apresentou a forma com que foram gastos os valores arrecadados.
Em março de 2022, o então parlamentar viajou à Ucrânia para averiguar a situação do país, invadido pela Rússia em fim de fevereiro. Em áudio, Do Val afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O envio da mensagem se deu durante a viagem, na qual o então deputado alegou ter atuado para auxiliar a população local.
“Vou te dizer, são fáceis porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, afirmou, à época, o deputado.
“A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, completou.
Cassado em seguida
Após o caso, o parlamentar teve o mandato cassado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele já havia renunciado ao cargo após a abertura do processo de cassação que apurou as falas sexistas sobre as ucranianas, mas os deputados entenderam que a decisão sobre a perda de mandato era devida. Dessa forma, Arthur do Val, além de cassado, perdeu os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
O que disse Arthur do Val
Ao R7, Do Val reafirmou que não houve crime no caso e voltou a dizer que proferiu uma piada. “Eu fiz uma piada de mau gosto, que não deveria ter feito, mas não tem crime nenhum. Isso mostra, inclusive, que a minha cassação não foi pelo que falei, mas por quem eu sou. Justamente por ter sido um deputado combativo, que bateu de frente com tudo que achei errado. Eles esperaram um deslize meu para imputar o crime”, disse.
