O governo federal anunciou nesta terça-feira um apoio de R$ 230 milhões a milhares de famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vêm tendo dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
A confirmação ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a expectativa é de que 36 mil contratos de custeio pecuário sejam beneficiados, em contratos vencidos e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano. O desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“Este é um momento muito importante para o nosso Rio Grande do Sul, que é um estado que produz muito. Infelizmente, nos últimos quatro anos, três foram de estiagem e uma maior do que a outra. Muito possivelmente nós vamos continuar convivendo com a seca”, afirmou o presidente da Companhia Nacional de Desenvolvimento (Conab), Edegar Pretto.
O ministro Paulo Teixeira ressaltou que os agricultores já podem procurar as instituições bancárias credenciadas para obter o desconto, e que o valor é um reforço das políticas do governo federal destinadas à produção de alimentos e combate à estiagem.
Em fevereiro, uma comitiva de ministros visitou ao Rio Grande do Sul e anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que em cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos foram usados para aquisição de água potável, alimentos e equipamentos, e adoção de outras medidas urgentes.
Além do desconto, o governo federal anunciou a estruturação de um programa de convivência com a seca no RS, que vai se tornar recorrente. A ideia é ter um leque de políticas públicas previamente preparadas para o momento de crise.
Assentados
O ministro Paulo Teixeira também anunciou que assentados da reforma agrária no RS terão acesso a linhas do crédito instalação e do crédito fomento.
Em nota, o MDA informou que o valor liberado é de R$ 300 milhões, sendo R$ 50 milhões para o crédito instalação (2° parcela), para 10 mil famílias assentadas, sendo R$ 5 mil por família e desconto de 90%. Outros R$ 250 milhões serão destinados ao Microcrédito Produtivo Rural para até 40 mil agricultoras e agricultores familiares mais vulneráveis, com renda anual de até R$ 23 mil. O crédito é de até R$ 6 mil com taxa de juros 0,5% ao ano, com 25% de bônus adimplência e prazo de reembolso de dois anos.
De acordo com o governo federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alocou R$ 24 milhões a famílias de baixa renda da região, com um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural.
