Os impactos provocados pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília, e a importância de valorizar a memória e a história judiciária marcaram nesta sexta-feira o encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Homenageada pela atuação à frente dos Direitos Humanos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que é preciso defender a democracia como contraponto a campanhas de desinformação.
Ao discursar no plenário do TRF4 para uma plateia de magistrados e servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil, Rosa ressaltou que assumiu a Suprema Corte com o desafio de fomentar ações institucionais de divulgação da memória e da história judiciária. E afirmou ser necessário fazer um contraponto “à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos de janeiro último em que, [foram] invadidas e vilanizadas a sede dos Três Poderes da República, em Brasília, com inevitáveis reflexos no poder judiciário como um todo”.
Conforme Rosa, por conta da crise de valorização da história do Poder Judiciário e do STF, houve a necessidade de reconfiguração. “Agora não mais se trata de uma escolha de gestão a que se poderia dar maior ou menor ênfase. Os graves e lamentáveis fatos a que estupefatos assistimos evidenciaram imprescindível a defesa da democracia, do Estado Democrático do Direito e da história do patrimônio imaterial do Judiciário com vista, inclusive, a desmistificar os ambos espectros de desinformação que nos últimos anos têm fomentado hostilidade desarrazoada em relação à Justiça”, afirmou.
Entre as medidas adotadas pela Suprema Corte, Rosa citou a criação do programa STF na Escola, que busca aproximar o tribunal das crianças e jovens e mostrar a importância da Corte para a democracia e a preservação da memória institucional “em contraposição ao obscurantismo que oportuniza discursos inconsequentes a veicularem toda sorte de irracionalidades, preconceitos ou inférteis visões herméticas do mundo com seus efeitos deletérios como infelizmente testemunhamos no início do ano”.
A ministra destacou que a reabertura do museu do STF em 8 de março, dois meses após o dia dos ataques, reveste-se de simbolismo. “Marca a retomada da disponibilização do seu acervo permanente ao público em geral”, afirmou, salientado ainda a restauração do Salão Branco do STF. O desembargador Amílcar Fagundes Freitas Macedo, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), afirmou que o encontro serviu para unir e fortalecer o Poder Judiciário que “vê seu futuro e preserva o seu passado”.
