Após se aposentar como ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski reativou a inscrição da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira. Lewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial de antes de ingressar na magistratura em 1990.
O ex-ministro disse que retorna à advocacia assim como entrou: “sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”.
Ao longo dos 17 anos em que ficou na Corte, o magistrado relatou diversas ações importantes. Uma das decisões envolveu a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro também relatou o processo relativo às cotas raciais nas universidades federais e o que que proibiu o nepotismo no serviço público.
Quem fica com a vaga
Para a vaga de Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda os nomes. Seguem no páreo o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente em processos na Lava Jato, e Manoel Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski.
O sucessor do ministro aposentado pode herdar pelo menos 700 processos em tramitação – numero esse apurado até 31 de março, sem considerar as ações sob sigilo.
