O senador Rogério Marinho (PL-RN) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar quer que Lula seja investigado por ter dito que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era uma “armação” do ex-juiz federal.
No caso, Moraes determinou o “arquivamento imediato” das ações, “em razão da ausência de indícios mínimos” de crime. Segundo a defesa do parlamentar, ao contrário do que decidiu Moraes, a ação apresentou, de maneira clara e específica, todas as circunstâncias que demonstraram a existência de ato criminoso.
“De forma ainda mais grave, sem qualquer prova e com o nítido intuito de desacreditar as instituições democráticas, no dia 23 de março de 2023, em sua última manifestação sobre o assunto, o excelentíssimo senhor presidente da República propagou consciente e voluntariamente flagrante fake news e desinformação, com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, disse o parlamentar no recurso.
O senador disse ainda que as manifestações de Lula, além de minimizarem a ameaça à vida de autoridades públicas e de familiares delas, levantaram “injustificáveis suspeitas de crimes” sobre as instituições – no caso, a Polícia Federal.
Ao STF, Rogério Marinho pede que o presidente seja incluído no chamado inquérito das fake news, acusando-o de “atentar contra as instituições” da República.
