As eleições para conselheiro tutelar, em Porto Alegre, terão, entre as novidades, a mudança na forma de inscrição dos candidatos, que vai ser digitalizada. De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, o objetivo é agilizar e desburocratizar o processo, facilitando a vida de quem pretende concorrer no pleito de 1º de outubro. O prazo de inscrições vai de 15 de maio a 14 de junho.
Os conselheiros tutelares são escolhidos por meio de eleições diretas, o que garante a representatividade da comunidade nas decisões relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes. Eles recebem capacitação para atuar no desempenho das funções. O mandato dura quatro anos.
No último pleito, ocorrido em 2019, era necessário levar de forma física todos os documentos que, posteriormente, eram escaneados e anexados no processo.
O Conselho Tutelar busca zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é responsável por fiscalizar e garantir que as leis que protegem os menores sejam cumpridas, além de atuar em casos de violência, exploração, abuso sexual, negligência e abandono.
Eleições para o Conselho Tutelar 2023
– Período de inscrições: 15/5 a 14/6;
– Divulgação dos habilitados para a prova: 3/7;
– Realização da prova: 23/7;
– Eleição: 1º/10.
Confira o edital da eleição aqui.
