O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), declarou, nesta quinta-feira, à Rádio Guaíba, que pretende manter o Dmae sob administração pública no setor de produção de água, com o líquido produzido sendo vendido a uma empresa responsável pela distribuição e pelo tratamento do esgoto da cidade. Em entrevista ao programa Esfera Pública, o chefe do Executivo municipal ainda defendeu a extinção da licença-prêmio dos servidores municipais, que deve ser votada até o fim do mês na Câmara de Vereadores.
“O Dmae continua público e não demite funcionários, produzindo toda a água. E a empresa parceirizada compra esta água, estende a rede e trata o esgoto. Então não seria uma concessão plena”, declarou o prefeito. Segundo ele, ainda não há prazo para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Câmara.
Definida como prioritária no terceiro ano da gestão atual, a concessão parcial do Dmae, por um período de 30 anos, “já está desenhada”, de acordo com o prefeito. Em levantamento realizado com os 36 vereadores da capital, 15 se posicionaram contrários, nove disseram concordam com a proposição e 12 seguem aguardando o projeto.
Melo ressalta que o texto a ser enviado vai exigir maioria simples, de 19 dos 36 vereadores, para ser aprovado em plenário. Por se tratar de um processo de concessão, o indicativo inicial era de envio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que necessita de 24 votos e votação em dois turnos para ser validado.
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Licença-prêmio
Melo também defendeu transformar a licença-prêmio em uma ‘licença-qualificação’. Se aprovado, o projeto prevê que servidores públicos tenham que informar a razão da licença para que se conceda o benefício.
“Algum trabalhador da Rádio Guaíba tem licença-prêmio? Isso tem que ser extirpado. A ideia é transformar em licença-qualificação. Pediu qualificação, eu dou”, destacou Melo.
Pela atual regra do município, após cinco anos de serviço com assiduidade, os funcionários públicos podem se afastar das funções por três meses, como uma espécie de bônus. Em muitos casos, porém, a licença não é exercida e a prefeitura se obriga a indenizar os servidores ao fim do tempo de serviço.
Segundo o Executivo, só os encargos gerados por licenças não usufruídas por 148 servidores implicaram no pagamento de aproximadamente R$ 4 milhões em indenizações entre 2017 e 2022.
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Passagens de ônibus
Questionado sobre o aumento das passagens de ônibus na capital, o prefeito defendeu ser necessário, para que com os subsídios concedidos hoje o município possa custear programas sociais, em uma ponta onde, segundo Melo, falta dinheiro. O novo preço, de acordo com a administração municipal, deve ser divulgado em cerca de 10 dias.
“Eu gostaria de ter um ônibus que se pagasse R$ 1. Toda vez que eu tiro o dinheiro público de uma ponta, falta em outra. Você acha que eu seria cruel de deixar uma criança sem creche? Me diga de onde eu tiro o dinheiro”, completou.
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