O Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, cumpriu agenda na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre. Na ocasião, ele participou de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para alinhavar medidas de combate e de investigação sobre o caso que envolve 207 safristas resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, da Serra gaúcha.
Leite reforçou ser importante que as três vinícolas envolvidas (Vinícola Salton, Cooperativa Garibaldi e Vinícola Aurora) também se comprometam a enfrentar este tipo de prática. “o governo tem a mesma indignação que a sociedade teve, não apenas no Rio Grande do Sul, sobre o que se observou na Serra. Estamos comprometidos a garantir para a população que essas ações sejam repudiadas, buscando punir os culpados, para que o Estado esteja livre deste tipo de prática.
Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho entregou ao governador gaúcho um termo de cooperação, cujo objetivo é dar rapidez ao processo e ampliar ações similares.
O Procurador-Geral do Trabalho salientou que esta situação não é limitada ao Rio Grande do Sul. Conforme ele, a atitude do Estado em se solidarizar e se comprometer a auxiliar nas investigações para dar agilidade ao caso é a correta. José de Lima Ramos Pereira também destacou que o caso é pontual, mas que é necessária uma responsabilização.
“Nós não estamos falando de um trabalhador, mas de centenas e esse número ainda pode aumentar. Então, a ideia é fazer com que a pauta não seja importante apenas para esses trabalhadores, mas para todo o setor. O trabalho indecente não pode ser aceito”.
Assim como o governador Eduardo Leite, o Procurador-geral do Trabalho destacou a importância da preservação do setor, uma vez que, segundo ambos, a grande maioria das empresas e cooperativas trabalham de maneira correta.
Acordo deve ser encaminhado
Uma nova audiência entre o Ministério Público do Trabalho e as três vinícolas que contrataram os trabalhadores será realizada nesta quinta-feira. Este será o terceiro encontro, na tentativa de definir novas medidas e o pagamento de indenização.
A expectativa é que o órgão consiga chegar a um acordo com as empresas para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para isso, as empresas adotariam ações e pagariam um valor estipulado para evitar um processo judicial.
