Mais 2,7 milhões de trabalhadores vão receber o abono do PIS/Pasep neste ano. O novo grupo é resultado de um reprocessamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), e a consulta ao nome para saber se vai receber será liberada a partir do dia 5 de abril. Os novos beneficiários foram incluídos após correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do eSocial.
O pagamento dos novos trabalhadores incluídos será feito no período entre abril e julho. Quem teria direito de receber o benefício em fevereiro e março terá o pagamento liberado a partir do dia 17 de abril. Os demais seguirão o calendário de 2023 aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Os trabalhadores que receberiam em fevereiro e março deverão fazer a solicitação da liberação do dinheiro a partir do dia 5 de abril. A solicitação pode ser feita nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: [email protected]. É necessário substituir o “uf” pela sigla do estado onde o trabalhador mora. Se tiver dúvidas, é possível solicitar informações por meio do telefone 158.
O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base do pagamento.
Tem direito ao abono do PIS/Pasep 2023, ano-base 2021, o trabalhador que exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021; Recebeu até dois salários mínimos; Está inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos; Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.
