Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

Proposta aprovada pelo Congresso, aumenta, de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos, a pena de prisão

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, um projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta, de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos, a pena de prisão pelo crime. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo.

A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.