A escolha do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para a titularidade da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos encontra críticas na oposição. Por meio das redes sociais, a deputada estadual reeleita Luciana Genro (PSol) publicou o que chamou de “histórico de declarações e votações LGBTfóbicas” do secretário, na época em que esteve na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, quando chamou de “identidades inventadas socialmente” aquelas distintas de masculino e feminino.
“Como vereador em Passo Fundo, Mateus Wesp retirou a palavra ‘gênero’ do Plano Municipal de Educação (PME). Em seu discurso, tratou pessoas trans como ‘outras identidades inventadas socialmente'”, escreveu Luciana, postando um link que leva para um artigo de 2018 do site do próprio secretário sobre a polêmica.
Naquele ano, a Câmara de Passo Fundo aprovou um substitutivo ao PME determinando anexar, à menção à palavra ‘gênero’, o termo masculino ou feminino. O texto, aprovado por 15 votos a 2, era de autoria do vereador Roberto Gabriel Toson. No entanto, em 2017, Wesp havia sido coautor do projeto original, prevendo a exclusão do termo.
“Porém, é justamente a presença da palavra ‘gênero’ de modo vago, aberto – sem esclarecer, por sua vez, se esta se refere aos tradicionais gêneros masculino e feminino ou, a dezenas de outras identidades inventadas socialmente (cisgênero, pângenero, etc) – que cria a possibilidade do uso ideológico do termo ‘gênero’ gerando, assim, aquilo que chamamos de ‘ideologia de gênero'”, defendeu o secretário no texto publicado há cinco anos.
Luciana também ressaltou o voto de Wesp contrário ao relatório da Comissão LGBT, criada e presidida pela deputada em 2019, que apresentou 38 propostas de combate à LGBTfobia no RS e também ao uso de câmeras corporais por policiais, projeto apresentado por ela no Legislativo.
Segundo a deputada, a nomeação de Wesp “confirma que ser gay não faz de Eduardo Leite um defensor da causa LGBT”. Ela ainda questiona como o secretário vai tratar desses assuntos na gestão. “Como Mateus Wesp vai tratar estruturas sob seu comando, como a Coordenadoria LGBT e o Conselho LGBT? Direitos humanos não se negociam, governador!”, escreveu em postagem de uma série sobre o tema.
O que disse Wesp
O secretário manifestou-se por meio de nota encaminhada pela assessoria de comunicação. No texto, ele garante tratar “tema da diversidade e da inclusão como prioridade”, com a criação de um departamento com pessoas “qualificadas tecnicamente, com capacidade de elaboração de políticas públicas sólidas” para discussão do combate à intolerância, não só quanto a questões de gênero, mas também religiosa.
Confira o texto na íntegra:
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vai tratar do tema da diversidade e inclusão como prioridade. Teremos, além disso, um departamento próprio para discutir os temas de diversidade e combate à intolerância, que envolvem, entre vários aspectos, intolerância sobre questões de gênero e religiosa.
Vamos formar este departamento com pessoas qualificadas tecnicamente, com capacidade de elaboração de políticas públicas sólidas, além, claro, de serem representativas para que possa ocorrer um diálogo com a sociedade civil. Nesta primeira semana de trabalho, já tivemos como prioridade o diálogo com pessoas que atuam fortemente neste tema no cenário brasileiro, já que com a nova reforma administrativa temos a oportunidade de trazer pessoas que tem se destacado no cenário nacional na discussão de temas relacionados à diversidade.
Secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mateus Wesp
