O governo federal planeja lançar um programa para facilitar o pagamento de empréstimos consignados vinculados ao Bolsa Família, autorizados em 2022. Chamada de ‘Desenrola Brasil’, a iniciativa, que ainda está sendo planejada, vai buscar resolver a inadimplência, permitindo a volta dessas famílias endividadas ao mercado de consumo. As informações foram divulgadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quarta-feira.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, afirmou Dias.
O empréstimo consignado vinculado ao então Auxílio Brasil teve aval do Congresso em junho de 2022, sendo regulamentado às vésperas do segundo turno das eleições, apesar de especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito à população vulnerável, que recebe o benefício de transferência de renda.
Só em outubro, segundo o Banco Central, foram liberados R$ 5 bilhões em consignados do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família.
Os cadastrados no programa podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo a portaria que regulamentou a modalidade, a quantia máxima a ser descontada não pode passar de R$ 160.
De acordo com o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), esse último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Ainda segundo o documento, um em cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa, o banco que mais ofereceu esse tipo de crédito, não respondeu aos questionamentos da reportagem.