A Câmara de Vereadores de Porto Alegre promove, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para debater o projeto de Lei que obriga hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante o parto. A sessão acontece às 19h, de forma remota, e permite a participação dos cidadãos inscritos no site do Legislativo.
A proposta é assinada pela vereadora Laura Sito (PT). Na justificativa, a parlamentar argumenta que “a presença de doulas tem demonstrado que o parto evolui com mais tranquilidade e rapidez e com menos dor e complicações, tanto maternas como fetais”. Ela ressalta que, com isso, também há economia de recursos na rede de saúde.
O projeto prevê que as doulas consigam levar uma série de equipamentos próprios aos hospitais, como bolas de fisioterapia, massageadores, bolsas de água quente, óleos para massagens e banquetas auxiliares. No entanto, as profissionais não poderão realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir a pressão.
Atualmente, a pauta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Porto Alegre. A matéria está apta a receber um parecer desde janeiro.
