O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reprovou a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. O senador classificou o ato como “anormalidade institucional”.
“Mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir. E é muito importante que se corrija e que as instituições, os membros dessas instituições, possam se respeitar”, opinou Pacheco, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.
Na terça, Bolsonaro protocolou uma ação no STF contra Moraes reclamando do inquérito das fake news, relatado pelo ministro. O presidente disse que há “um evidente excesso” e que não existiu “a ocorrência de nenhum crime nos fatos investigados”.
Ele também acusou Moraes de não permitir o acesso da defesa aos autos do processo, manter a investigação por prazo não razoável, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instaurar inquérito sem justa causa.
O ministro Dias Toffoli, contudo, rejeitou o pedido de investigação, afirmando que não há “justa causa para o prosseguimento do feito”. Com isso, Bolsonaro procurou a PGR, e apresentou uma notícia-crime contra Moraes usando os mesmos fundamentos da ação que já havia sido entregue ao STF.
