A Corregedoria-Geral de Justiça (CJG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que já foram tomadas providências para realização ainda no próximo mês do júri do caso Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, que foi espancado e morto no dia 1º de agosto de 2015, em Charqueadas, na Região Carbonífera.
Nessa terça-feira, o pai da vítima, Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro, havia feito um desabafo à reportagem do Correio do Povo, após saber da soltura dos nove réus. Já nesta quarta-feira, ele ficou sabendo do anúncio da CGJ. “Que boa notícia”, exclamou. “Que bom que pelo menos tem um sinal…”, acrescentou. “Agora não descanso enquanto esse júri não acontecer”, assegurou.
Conforme o Poder Judiciário, oito réus tiveram suas prisões preventivas revogadas por um habeas corpus, tendo sido postos em liberdade entre os dias 14 e 15 de abril deste ano. Já o nono réu, que estava em prisão domiciliar, também teve sua prisão revogada na última data. Portanto, todos estão em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, segundo o juiz de Charqueadas, Jonathan Cassou dos Santos.
A CJG está definindo se o caso ficará com o próprio Juiz Titular da 2ª Vara Judicial de Charqueadas, em substituição na 1ª Vara Judicial de Charqueadas, Jonathan Cassou dos Santos, ou haverá outro juiz designado. A previsão é de que ainda hoje isso seja decidido.
O habeas corpus baseou-se por “excesso de prazo configurado”, devido à demora no trâmite do processo judicial, pois nenhum réu ainda foi julgado e houve dissolução por duas vezes do Conselho de Sentença. O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifestou-se pela denegação da ordem de habeas corpus. O júri popular, marcado inicialmente para novembro de 2019, foi cindido em três julgamentos diferentes para os nove réus, mas acabaram não sendo levados adiante.
O adolescente foi morto com socos, chutes e garrafadas na saída de uma festa em um clube para arrecadar fundos para a formatura do ensino médio. O próprio pai da vítima também foi atacado e ficou ferido, juntamente com um casal de amigos do filho.
Além dos nove réus, outros sete menores de idade na época, participantes do crime, cumpriram em torno de dois anos de pena e também já foram libertados.
