O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não definiu como será o reajuste dos servidores públicos. O orçamento é escasso e a equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, apresentou duas propostas ao presidente.
Uma delas, já bem conhecida, é o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O problema é que o custo estimado neste ano seria de R$ 6,3 bilhões, e o governo só tem previsto no orçamento R$ 1,7 bilhão, o que exigiria cortes nos orçamentos dos Ministérios.
A outra alternativa do Executivo é o reajuste do vale alimentação, que cabe no orçamento existente. A ideia inicial era um aumento de cerca de R$ 400, o que dobraria o vale. Mas uma alta fonte do governo disse ao Blog que pode ser “menos”.
Para os servidores que ganham menos, o reajuste do benefício é mais vantajoso. A explicação é simples: já que sobre o vale alimentação não incidem descontos de impostos e contribuições.
O governo, mais precisamente o presidente Jair Bolsonaro, tem até 4 de julho para tomar uma decisão. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, só podem ser concedidos reajustes salariais a menos de 180 dias do fim do mandato. Bolsonaro já disse que o aumento de 5% desagrada todos os servidores, mas, neste momento, o orçamento público não permite muitas opções.