O governo do Rio Grande do Sul confirmou para esta quarta-feira, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, às 14h, o leilão para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões e 30 anos de concessões. O projeto prevê a execução de obras e a exploração dos serviços de operação, conservação, manutenção, melhoramento e ampliação da capacidade da infraestrutura de transportes.
Do total de estradas concedidas, 116,4 quilômetros devem ser duplicados e 59,96 quilômetros vão ganhar terceira faixa, conforme o governo estadual. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo, até o sétimo ano da concessão.
O leilão vai ter como critério de julgamento das propostas a menor tarifa de pedágio ofertada. O governo também definiu que os empreendedores devem depositar valores prévios à assinatura do contrato.
O montante vai ser destinado a uma conta de aporte a fim de garantir a execução dos investimentos previstos em contrato e recomposições do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Uma das novidades do edital é a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita em concessões de rodovias no país. O lote prevê ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, sugeridas, durante audiências públicas, pelos participantes.
Fazem parte do bloco 3 a ERS 122 (km 0,00 ao km 168,65); a ERS 240 (km 0,00 ao km 33,58); a RSC 287 (km 0,00 ao km 21,49); a ERS 446 (km 0,00 ao km 14,84); a RSC 453 (km 101,43 ao km 121,41), e a BR 470 (km 220,50 ao km 233,50).
