Durante audiência no Senado, nesta quinta-feira, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou que a autarquia tenha cometido irregularidades na condução do processo de compra de ônibus escolares. No início da semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação devido a suspeitas de superfaturamento.
“Atendemos a todas as recomendações da CGU [Controladoria-Geral da União] e seguimos acatando as determinações dos órgãos de controle, em especial TCU e CGU, assegurando a lisura dos processos”, disse Ponte à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O valor do pregão para a compra dos veículos tinha sido estimado inicialmente em R$ 1,3 bilhão, mas acabou sendo reajustado para R$ 2,082 bilhões pelo setor de ações educacionais do fundo, sem o aval de pareceres técnicos do órgão. De acordo com documentos do FNDE, o governo aceitou pagar, por exemplo, até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares, que a área técnica havia avaliado em, no máximo, R$ 361,8 mil.
O superfaturamento acabou sendo notado pela CGU, que recomendou a revisão do preço da licitação, mas o FNDE reduziu para R$ 2,045 bilhão o valor do certame. Somente na véspera do pregão, marcado para terça-feira, a autarquia, então, baixou o valor máximo da licitação para R$ 1,5 bilhão.
Questionado sobre o superfaturamento do pregão e por que o FNDE sugeriu dois valores acima de R$ 2 bilhões para a licitação, Ponte não respondeu, e se limitou a dizer que “o que estiver errado vai ser suspenso, averiguado e diligenciado”.
“Eu tenho sempre o compromisso com a legalidade, com a responsabilidade, e sempre me pautei pela gestão pública. Nenhum real sai do FNDE sem o atendimento aos critérios técnicos, financeiros e legais”, comentou Ponte.
Ao longo da audiência, o presidente do Fundo disse que, por mais que a autarquia tenha inflado o valor da licitação para aquisição dos ônibus, não houve nenhum tipo de crime, já que a compra não se concretizou. Segundo ele, houve apenas o empenho da verba, ou seja, a reserva do valor máximo a ser utilizado.
Alguns senadores, então, reagiram. Alessandro Vieira (PSDB-SE) rebateu frisando que “não há necessidade da entrega do dinheiro para que a corrupção aconteça” e disse que tanto o empenho quanto a efetivação do pagamento “materializam eventual caso de corrupção”.
Já o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), ponderou que o FNDE só reduziu o valor da licitação após providências da CGU e do TCU. “Havia programado uma licitação de R$ 2 bilhões. Veio o parecer do FNDE, voltou para R$ 1,5 bilhão, retornou para R$ 2 bilhões e só na hora de fazer a licitação voltou para R$ 1,5 bilhão. A lógica diz que o próprio FNDE está confessando o sobrepreço”, observou.
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