O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), disse ao portal R7 Planalto que pretende apresentar nos próximos dias um projeto de lei para proibir a atuação no Brasil de redes sociais e aplicativos de mensagens que não tenham sede no país e não possam, portanto, cumprir decisões judiciais. O projeto de lei atingiria o Telegram.
A discussão sobre o aplicativo, que permite disparos em massa sem limitações, está inserida no PL das Fake News, mas Ramos defende que um texto sobre esse ponto em um projeto paralelo sofreria menos resistências.
“O problema do PL das Fake News é que, para enfrentar um problema objetivo, que é o problema do Telegram, nós estamos tentando resolver todos os problemas. Aí fica uma grande confusão, quando o que nós precisamos agora é resolver o problema do Telegram”.
O Telegram tem moderação mínima de conteúdo e por isso é apontado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como mais propenso a circulação de notícias falsas. “Precisamos dar uma resposta urgente a essa questão. O Telegram é uma plataforma onde você consegue criar grupos com cerca de 200 mil pessoas”, concluiu o deputado.
A votação da urgência do PL das Fake News estava prevista para esta semana, mas o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ainda está coletando informações e discutindo com as bancadas para que o texto esteja pronto para votação.
